A Prefeitura de Palmares divulgou um decreto nesta segunda-feira(16) com medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial do Município.
Segundo a prefeitura, uma campanha de mobilização vai ser feita em Unidades de Saúde da Família (USF), creches, escolas, abrigos e restaurantes populares.
Entre as medidas ficam suspendidos as aulas das redes municipal e particulares e Faculdades pelo prazo de 15 dias o funcionamento do cinema, a suspensão de eventos culturais, religiosos ou esportivos que reúnam mais de 100 pessoas além do cancelamento de férias dos profissionais da saúde do município e outras medidas:
1) Suspensão das aulas em toda rede de ensino (Municipal, Privada e Estadual), bem como nas instituições de Ensino Superior, cursos técnicos e de qualificação, a partir de quarta-feira, 18 de março;
2) Suspensão da concessão de Férias, Licença Prêmio dos Servidores da Secretaria de Saúde, bem como da participação em Congressos e Cursos;
3) Liberação dos Servidores Públicos Municipais com idade igual ou superior a 60 anos e de qualquer idade desdeque sejam portadores de alguma doença crônica, para realizarem seus trabalhos de suas residências, combinando a execução com o Chefe Imediato;
4) Suspensão temporária do andamento do Concurso Público Municipal com o adiamento da realização da prova que estava prevista para o dia 29/03. Após o fim dos efeitos do Decreto Estadual e Municipal, a IAUPE informará nova data para aplicação das provas;
6) Criação de uma Ouvidoria especial para tirar dúvidas da população com relação ao fluxo de atendimento e prevenção ao COVID-19, a qual começará suas atividades a partir do dia 18/03;
7) Restrições e rodízios nos cursos de qualificação e na frequência nos centros de convivência de idosos e de fortalecimento de vínculos. Os usuários serão informados pelas equipes da Secretaria da Mulher e da Secretaria de Desenvolvimento Social sobre as alterações;
8) A suspensão das atividades no Cine Teatro Apolo, bem como a proibição de liberação de eventos em vias públicas que possam gerar aglomeração de pessoas.
9) Proibição de eventos públicos e privados com aglomeração superior a 100 (cem) pessoas permanecem válidas em todo Município conforme o Decreto Estadual mencionado acima.
10) A Secretaria de Saúde promoverá orientações sobre a prevenção ao COVID-19 nos Hoteis, Restaurantes, Supermercados, bem como na Feira Livre.
Estas e outras medidas estarão previstas no Decreto Municipal que será publicado no dia de hoje. O Comitê Municipal continuará em permanente monitoramento para deliberar outras ações ou revogar alguma já aplicada, de acordo com as orientações da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério de Saúde.
Palmares, 16 de março de 2020.
Via: PE10
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