Um exemplo de como o dinheiro público corria frouxo em Belém de Maria.
Os investigadores do Ministério Público do Estado, que trabalharam na Operação Pulverização, descobriram que a gestão do prefeito Tio Correa, do PSB, foragido desde a semana passada, pagou R$ 8 mil para um juiz de futebol apitar um jogo na cidade.
Segundo os promotores, o valor é absurdo, uma vez que se sabe que, numa final de Libertadores, o pagamento gira em torno de R$ 5 mil.
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) continuam e até a vice-prefeita está sendo investigada. Dos três vereadores que não foram presos, dois também estão sendo investigados.
A segunda fase da Operação, deflagrada pelo Gaeco, no município de Belém de Maria (Mata Sul), resultou no cumprimento de seis dos 13 mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário em desfavor do prefeito Valdeci José da Silva (PSB), vereadores e funcionários públicos locais.
Todos foram acusados de participação em organização criminosa, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e dilapidação do patrimônio público municipal. O montante de recursos públicos desviados do município está estimado em cerca de R$ 9 milhões.
Agora, as investigações seguem para localizar o paradeiro dos sete foragidos e capturá-los, além de analisar outros documentos que podem incriminar mais pessoas. “A vice-prefeita, Maria Amália Silva do Egito, está entre os investigados. Há centenas de documentos que ainda estão em fase de averiguação. Trata-se de um esquema forte de corrupção, em uma cidade que sofre com pouca infraestrutura”, avaliou Ricardo Lapenda, procurador de Justiça e coordenador do Gaeco.
Com apoio da Polícia Civil e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), foram presos cinco vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria e um funcionário da Prefeitura.
Os vereadores recolhidos ao Presídio Rorinildo da Rocha Leão, em Palmares, são Jailson José da Silva (Jal da Ambulância), que é irmão do prefeito; Josival Carlos dos Santos (Val de Danda); Antonio José da Silva (Irmão Toinho); Carlos José Soares (Carlos de Zezito) e José Jairo de Leonildo de Brito (Jairo de Timbó), que é presidente da Câmara. Além deles, foi preso o supervisor de serviços Flávio Roberto da Silva (Flávio Canaã).
Continuam foragidos o prefeito Valdeci José da Silva; o secretário municipal de Turismo e Cultura, Eurivaldo Gonçalves Ferreira (Val Areias); o vereador José Bezerra Cabral (Inácio Devanite); a presidente da Comissão de Licitação, Claudineide Maria da Silva; o tesoureiro da Prefeitura, Raul Alves de Oliveira; o ex-tesoureiro João Antonio Sabino Gonçalves do Nascimento; e o diretor-administrativo da Secretaria municipal de Finanças, Anderson Florêncio da Silva. O prefeito já havia sido afastado do cargo em dezembro do ano passado, suspeito de liderar o grupo que vinha sendo investigado pelo Gaeco/MPPE há mais de seis meses.
O esquema de corrupção consistia em lavagem de dinheiro através de pagamentos fraudulentos, superfaturados e sem licitação, a empresas fantasmas que, supostamente, realizavam serviços para a Prefeitura de Belém de Maria. Porém, nenhum dos serviços contratados foi executado.
“São empresas criadas para servir de vetores ao escoamento do dinheiro público”, afirmou o promotor de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca, que também participou das investigações. As empresas não têm sede própria, funcionários, nem requisitos necessários para exercer as funções a que se propõem.
As investigações da Operação Pulverização foram iniciadas pelo Gaeco em 2013. “No gabinete do prefeito foram achados cheques, que somavam mais de R$ 400 mil, destinados a essas empresas. Em muitos casos, os pagamentos eram realizados seis meses antes da data do serviço contratado começar”, revelou o promotor Frederico Guilherme da Fonseca.
“O contrato para a poda das árvores no município foi orçado em R$ 400 mil. Ou seja, a esse preço, praticamente toda a cobertura vegetal do município seria devastada”, exemplificou o procurador de Justiça Ricardo Lapenda.
Além dos pagamentos às empresas, havia uma mesada enviada aos vereadores envolvidos, para que facilitassem o andamento do esquema de fraudes. Um dos indícios que levou os investigadores a chegarem aos nomes dos acusados foram movimentações bancárias suspeitas, muito além da capacidade econômica dos envolvidos e realizadas de maneira constante.
Outro caminho que facilitou a identificação dos nomes foi a descoberta de conversas na rede social WhatsApp, que mostravam as negociações e indicações para as transferências de dinheiro entre funcionários da Secretaria de Finanças da Prefeitura e os políticos locais.
O delegado Wladmir Lacerda lembrou que, ao todo, 12 delegados e 60 agentes da Polícia Civil trabalharam na Operação Pulverização. Participaram ainda 16 policiais militares do Bepi, além dos servidores do Gaeco/MPPE.
Empresas – o esquema fraudulento consistia na contratação das empresas Júlio César dos Santos – Eireli, pertencente a Júlio Ferreira dos Santos; CC Feitosa da Silva Filho – Águia Dourada Produções, Eventos e Serviços, pertencente a Clécio Carlos Feitosa da Silva Filho; JG Ferreira Pintura e Serviços, pertencente a José Ginaldo Ferreira; me gomes artes e serviços – Eireli, pertencente a Manoel Elivaldo Gomes da Silva; Edvaldo F. Dos Santos – EPP, pertencente a Edvaldo Ferreira dos Santos, por meio de dispensas de licitação indevidas, além de participação irregular de licitações públicas para, assim, servir de canal para o desvio de recursos públicos. As cinco empresas foram beneficiadas, tendo como ordenador de despesas o ex-secretário de Finanças de Belém de Maria, Benevilson Laurêncio.
Todos os donos das empresas, o ex-secretário de Finanças e o gerente de operações do Banco do Brasil em Chã Grande, Fernando Nazareno Santos de Arruda (acusado de facilitar abertura de contas e movimentações financeiras para a organização criminosa), foram presos na primeira e segunda etapas da Operação Pulverização.
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