quinta-feira, 20 de abril de 2017

Janot pede volta do goleiro Bruno à prisão; STF vai analisar caso

O goleiro Bruno Fernandes, do Boa Esporte, pode voltar à prisão em breve. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revogação do habeas corpus concedido ao atleta em fevereiro, através do ministro Marco Aurélio Mello. O caso, que agora tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, será analisado pela Primeira Turma do Tribunal na próxima terça-feira (25).
De acordo com o jornal O Globo, Bruno teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça antes da decisão de soltura dada por Marco Aurélio Mello. E segundo Janot, não cabe apresentar habeas corpus contra decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.
Inicialmente o caso estava com o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro deste ano. A medida era urgente e isso fez com que a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, encaminhasse o processo para Marco Aurélio Mello. Mas agora que Moraes ocupou a vaga de Teori, o caso foi para as mãos dele, assim como muitos outros processos do ministro morto. Além de Mello e Moraes, a Primeira Turma do STF conta ainda com Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. As decisões são tomadas por maioria de votos.


Fonte:G1

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