A pasta também informou que serão feitas mudanças na contratação do programa Minha Casa, Minha Vida, como a redução do número máximo de unidades permitidas por empreendimento de 2.000 para 500. Outra alteração no programa é a permissão para que quatro empreendimentos do programa possam ser construídos juntos, desde que haja vias de acesso entre os prédios e em todo o perímetro da área construída.
Essa mudança foi feita porque se constatou que em muitos casos os empreendimentos não estavam se integrando às cidades próximas, segundo a pasta. Serão exigidos ainda, segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que os novos prédios sejam construídos em áreas que tenham infraestrutura prévia de água, energia e saneamento.
Além disso, as novas regras excluirão cidades que possuam empreendimentos concluídos há mais de 60 dias e com ociosidade superior a 5%. "A prioridade são municípios de elevado deficit habitacional e propostas de empreendimentos mais próximos a centros urbanos", afirmou Araújo. A meta para o ano é construção de 100 mil novas unidades.
De acordo com Araújo, a pasta estuda a criação do "aluguel social", ou seja, um formato em que o governo subsidiaria o aluguel de imóveis destinados à baixa renda, como acontece em outros países.´
"Vamos apresentar uma proposta neste sentido. Tentaremos ainda neste ano fazer chamamento e oferecer à iniciativa privada, entregar uma configuração urbanística em que o governo pagaria x reais pelo metro quadrado em 30 anos", afirmou Araújo.
Fonte:FolhaPE
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