Governo Bolsonaro escondeu crise humanitária de indígenas em reunião na ONU

O governo de Jair Bolsonaro tentou camuflar a crise envolvendo os povos indígenas e, em especial, a situação dos yanomamis. Em uma reunião em novembro em Genebra, uma delegação de diferentes ministérios do governo federal omitiu o drama humanitário que populações inteiras viviam e apresentou dados de uma administração que estaria garantindo atendimento, saúde, alimentos e direitos aos povos tradicionais. A realidade apresentada aos peritos internacionais se contrasta com a situação vivida por povos tradicionais. A versão do governo não prevaleceu e, ao final do encontro, o órgão se declarou alarmado com a situação do povo yanomami.

Como o Comitê da ONU havia recebido informações sobre o "enfraquecimento institucional" da Funai, os peritos cobraram do governo informações para saber se havia "planos para fortalecer sua estrutura institucional e sua capacidade de defender os direitos dos povos indígenas". "Ele também se perguntava que medidas haviam sido tomadas para assegurar a coordenação e coerência entre as instituições que trabalham para promover e proteger os direitos humanos. Dados os relatórios recebidos sobre o enfraquecimento institucional e a redução dos orçamentos das instituições que defendiam os direitos humanos e a justiça racial, o Comitê apreciaria receber informações atualizadas sobre a atual.

Diante da cobrança, as respostas da delegação brasileira continuaram evasivas.

"Um representante do Brasil disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde supervisionou uma divisão de serviços de saúde dedicada à prestação de serviços de saúde à população indígena. Ela oferecia serviços diferenciados, além de saúde tradicional indígena", disse a minuta do encontro. "As equipes multidisciplinares de saúde que realizaram o trabalho incluíram cirurgiões indígenas, médicos, dentistas, enfermeiros e outros profissionais da saúde. Entre 2019 e 2022, as equipes haviam prestado mais de 54 milhões de consultas de cuidados primários", firmou.

Em nenhum momento há qualquer referência à crise humanitária. "Durante a pandemia da covid-19, a Secretaria Especial havia intensificado suas atividades para atingir todos os 34 distritos indígenas, auxiliados por mais de 84 milhões de reais de financiamento do Estado. Ações específicas de assistência à saúde foram realizadas em outros distritos prioritários", disse a delegação. "Profissionais de saúde adicionais foram recrutados para prestar cuidados primários aos povos indígenas, e um total de 11 milhões de consultas foi realizado", insistiu. O governo também apontou que, "das primeiras 3 milhões de doses de vacina contra a covid-19 a chegar ao Brasil, 820.000 foram para as comunidades indígenas, demonstrando a prioridade demonstrada a esses grupos pelo governo"." Até 2022, 92% dos povos indígenas haviam recebido uma primeira dose, e 87% uma segunda", completou. Conclusão Ao final do exame do Brasil, o Comitê da ONU publicou um informe no qual ignorou as promessas e cenários feitos pelo governo de Jair Bolsonaro sobre o povo yanomami e concluiu: "O Comitê está preocupado com o impacto da falta de proteção legal efetiva sobre os direitos das comunidades Munduruku e Yanomami, que alegadamente foram submetidas a graves violações de seus direitos humanos".

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