terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

CNJ afasta Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio.



O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu em sessão sigilosa nesta terça-feira (28) afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da Lava Jato na capital fluminense. A maioria do colegiado também votou para instaurar um processo administrativo-disciplinar para apurar supostas irregularidades na condução dos processos sob relatoria de Bretas.

O placar foi unânime pela abertura do PAD e de 11 votos a 4 pelo afastamento do cargo. O UOL apurou que dez conselheiros acompanharam o voto do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que se posicionou para instaurar um PAD contra Bretas e afastá-lo do cargo durante esse período. Houve uma divergência. 

O conselheiro João Paulo Schoucair votou para abrir o PAD, mas sem o afastamento, e foi acompanhado por mais três integrantes do CNJ. Bretas era alvo de três reclamações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e uma do próprio CNJ. A sessão foi realizada em portas fechadas, uma vez que os três casos tramitam sob sigilo. A alegação do CNJ era que provas usadas no processo estavam sob segredo de Justiça.

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