STJ reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu hoje (14) a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação da Operação Lava Jato. De oito anos e dez meses passou para quatro anos e sete meses em regime semiaberto. Por maioria, o colegiado excluiu a condenação por lavagem de dinheiro, mantendo somente o crime de corrupção passiva.

A decisão é da Quinta Turma do STJ. Os ministros discutiram um recurso apresentado por Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação derivada da 30ª fase da Lava Jato, a Operação "Vício". O ex-ministro petista foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobras - parte dos valores teria sido por meio do custeio de duas aeronaves. Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O entendimento da Quinta Turma seguiu o ministro João Otávio de Noronha, que divergiu do relator e votou para reduzir a pena. Para ele, o recebimento da propina, no caso de Dirceu, se tratou de um desdobrame.

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