O Supremo Tribunal Federal (STF), através da sua Primeira Turma, vive um momento decisivo no julgamento que apura a participação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e outros sete réus em um suposto plano golpista após as eleições de 2022. Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta (11), a Corte formou maioria para condenar Bolsonaro, caso ela acompanhe os ministros que já votaram pela responsabilização.
Placar atual e posicionamentos
Até o momento, os votos dos ministros apontam da seguinte forma:
Alexandre de Moraes (relator) Condenação de Bolsonaro e demais réus por todos os crimes da denúncia.
Flávio Dino Pela condenação completa, seguindo Moraes.
Luiz Fux Absolvição de Bolsonaro e a maioria dos réus nos crimes imputados, mas condenatória parcial para Mauro Cid e Walter Braga Netto no crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Cármen Lúcia Seu voto, iniciado nesta quinta, tende a reforçar a condenação; caso ela confirme, formará placar de 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro e outros réus.
Cristiano Zanin Último a votar; seu voto será decisivo para confirmar ou não punições e penas caso a maioria seja confirmada.
Crimes em julgamento
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui aos réus cinco crimes:
1. Tentativa de golpe de Estado
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. Organização criminosa armada
4. Dano qualificado
5. Deterioração de patrimônio tombado
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