Um dia após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, partidos e parlamentares de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento. Ao todo, pelo menos 12 medidas devem ser apresentadas à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público e a outros órgãos de controle, levantando questionamentos sobre possíveis irregularidades.
Entre os principais pontos citados pelas lideranças oposicionistas estão suspeitas de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico e eventual uso de recursos públicos para promoção da imagem do presidente. O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula, caso sua candidatura seja formalizada em 2026, sob o argumento de que o desfile teria favorecido politicamente o chefe do Executivo federal.
O Partido Liberal (PL) também anunciou que ingressará com uma ação de investigação judicial eleitoral. A legenda afirma ter identificado elementos que, na sua avaliação, podem configurar ilícitos eleitorais, como referências simbólicas associadas à campanha, críticas indiretas a adversários políticos e a exaltação do governo federal durante a apresentação.
Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro também anunciaram medidas individuais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que acionará a Justiça contra o que classificou como uso indevido de dinheiro público. Já o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) indicaram que pretendem levar o caso à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, incluindo representação por improbidade administrativa. O deputado federal Zucco (PL-RS) também declarou que analisa apresentar ações para apurar possível promoção eleitoral antecipada.
Outra frente de questionamento envolve alegações de discriminação religiosa. O senador Magno Malta (PL-ES) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que uma ala do desfile retratou evangélicos de forma ofensiva. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também afirmou que a apresentação pode ter violado dispositivos do Código Penal relacionados ao respeito à liberdade religiosa. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende recorrer à Justiça pelo mesmo motivo.
Além disso, o PL informou que pretende solicitar a abertura das contas da escola de samba para verificar a origem dos recursos utilizados na apresentação e apurar se houve eventual participação de empresas com contratos com o governo federal. As ações devem ampliar o debate jurídico e político sobre os limites entre manifestações culturais e possíveis implicações eleitorais em eventos públicos.
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