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Com isso, o ganho salarial dos professores será real, acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2015, de 10,57%. O piso vale a partir de janeiro, mas há acordos regionais que preveem pagamento do reajuste em outros meses, segundo a pasta.
O MEC divulgou o índice cumprindo o que estabelece a lei 11.738 de 2008, Lei do piso salarial dos professores, que prevê que piso seja calculado por critério que é o valor aluno/ano referente aos anos iniciais do ensino fundamental dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã).
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que o índice está sendo divulgado nesta quinta para cumprir a lei, apesar dos pedidos de governadores e prefeitos para adiar a divulgação alegando dificuldades financeiras nos Estados e municípios.
— A lei estabelece que o MEC publique um aviso em janeiro com valor do índice de cada ano. A lei tem permitido ganho real do piso salarial dos professores. Nós herdamos salários muito baixos dos professores. Essa lei tenta corrigir essa distorção. E o Plano Nacional de Educação estabelece que em dez anos os professores tenham salários semelhantes a de profissões do mesmo nível.
O ministro lembrou que atualmente um professor recebe 57% do que recebe um profissional de outra área no mesmo nível de especialização.
O piso salarial vale para todos os professores da rede pública de ensino que tenham 40 horas/aula semanais e formação de Ensino Médio.
— O salário ainda é pouco atrativo e só 2% dos estudantes que terminam o Ensino Médio querem seguir a carreira, segundo pesquisa da Fundação Carlos Chagas.
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