A Câmara Municipal de São Joaquim do Monte poderá realizar um fato inédito: Cassar um Vereador por falta nas reuniões. Trata-se do vereador Duguinha (PHS), que pode perder o mandato por faltar às sessões na Câmara. O Processo pode ser aberto a partir da quarta reunião consecutiva sem justificativa. A Mesa diretora poderá abrir um inquérito e enviar a cópia do Processo para o Vereador Duguinha se defender. Conforme informações o Vereador Duguinha que reside em São Joaquim do Monte, no centro da cidade, não compareceu em nenhuma reunião realizada durante este ano. Acompanhamos todas as três Reuniões e não teve nenhuma justificativa oral justificando a falta do vereador.
Segundo o regulamento da instituição, o vereador que faltar um terço das sessões pode perder o mandato.
As Sessões Ordinárias e Extraordinárias é o momento principal do mandato do vereador. Claro que existem outras atribuições, como por exemplo, fiscalizar a administração pública. Se um funcionário público que ganha apenas um salário mínimo pelo cumprimento de uma carga horária de oito horas diárias, chegando a ser penalizado caso venha a faltar com suas obrigações, o que deve acontecer com um vereador que falta mais de 50% das sessões e ganha R$ 4.500,00 para participar de apenas quatro sessões por mês? Caso o vereador perca o mandato, quem deverá assumir é o suplente que é do partido do prefeito.
fonte willamar junior
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