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| Durante todo o dia, policiais estiveram mobilizados em frente à Alepe aguardando a votação. Foto: Teresa Maia/DP |
Até a próxima sexta-feira, o reajuste dos policiais militares e bombeiros deverá ser definido no estado. Sob protestos e ameaças de paralisação, o projeto de lei foi aprovado em primeira votação, na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nesta quarta-feira, ele volta a ser votado pelos deputados para apresentação de emendas. Na manhã da quinta-feira, será votada a redação final e, em seguida, o documento segue para sanção do governador Paulo Câmara.
A sessão da primeira votação do projeto teve início por volta das 15h, na Alepe. Com as galerias cheias e policiais aguardando mobilizados do lado de fora, o Projeto de Lei foi aprovado com 32 votos a favor e 11 abstenções dos deputados da oposição. Apenas um parlamentar faltou. Os trabalhos foram abertos com os questionamentos da oposição. Após o pronunciamento do líder da bancada, Sílvio Costa Filho, e do deputado Joel da Harpa, que encabeça a luta da categoria, foi feita a votação. Durante os votos, a oposição saiu do Plenário alegando não concordar com a forma que o projeto está tramitando e se recusando a legitimar o processo.
Para o líder do governo na Assembleia, deputado Isaltino Nascimento (PSB), o resultado, no entanto, agrada a categoria. "O projeto atende a expectativa. Primeiro, vai garantir a paridade entre Polícia Civil e Polícia Militar, que era reivindicação principal da tropa. Segundo, estabelecendo a carreira e podendo ter um dispêndio este ano de R$ 333 milhões, que é um custo muito elevado", assegurou. Se aprovado, o projeto de lei engloba também reajustes para o próximo ano. "Os valores para o ano que vem estão orçados em R$ 600 milhões. É quase R$ 1 bilhão em dois anos em um ambiente que a maioria dos estados está sem conceder reajuste e parcelando salários. Um soldado da PM vai ganhar em dezembro do próximo ano R$ 4 mil, o equivalente ao que ganha um agente da Polícia Civil. A remuneração é condizente com a relidade dos cofres públicos", detalhou o líder de governo. Quando questionado sobre a possibilidade de greve, Isaltino Nascimento foi categórico ao dizer que o Governo de Pernambuco já tem instrumentos legais para coibir o movimento. "Serão tomadas as atitudes necessárias. Já há um posicionamento do Ministério Público sobre isso. Vamos utilizar o previsto para manter a ordem como a legislação garante", declarou.
Por sua vez, o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), destacou ilegalidades no processo de aprovação por parte das comissões. "Infelizmente, o presidente da Casa e, ontem, os presidentes das comissões, atropelaram o regimento interno. O artigo 231, inciso primeiro, obriga que para o projeto ser apreciado é preciso ter cinco reuniões ordinárias. O projeto perdeu a legitimidade jurídica. Nós não entendemos esse projeto como apto a ser votado. Por isso, fizemos apelo ao presidente e ao governo. Infelizmente, eles aprovaram usando o rolo compressor", disparou.
Agora, a bancada vai entrar com uma ação judicial para solicitar a suspensão da votação. "Todos nós estamos preocupados com o crescimento da violência. Não entendemos como esse projeto vai diminuir a violência com a insatisfação da categoria. Em nenhum momento, o governo respondeu através da Procuradoria Geral da Casa sobre o rito processual. Já há entendimento na direção de que não poderia estar sendo realizada a sessão na tarde de hoje. Vamos ingressar com uma ação para que a sessão seja suspensa e para que seja feito um grande debate com a população e com a categoria", concluiu.
TABELA DE REAJUSTE SALARIAL PROPOSTA PELO GOVERNO DE PERNAMBUCO
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Diante do resultado, o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Alberisson Carlos, adiantou que a Operação Padrão está mantida e há risco de greve, mas esse não é o objetivo da categoria. "A gente entende que o governo está louco que a gente vá para o caminho da ilegalidade para jogar a população contra a polícia e contra os bombeiros, mas o nosso movimento tem mostrado cidadania, urbanidade e respeito à população. Vamos continuar na Operação Padrão e na Operação Polícia Legal. Vamos intensificar nossa luta e não vamos entregar nossos pontos. Hoje, a categoria sai frustrada", desabafou o sindicalista.
Durante as manifestações contra a aprovação, que tiveram início na manhã desta terça-feira com o auxílio de um carro de som, os policiais ameaçaram uma paralisação durante o Galo da Madrugada, o maior bloco carnavalesco do país. "A gente ouve dizer que os companheiros não querem receber diária e que não vão se submeter a trabalhar de maneira forçada na sua folga. Se com a polícia na sua totalidade já não temos condição de fazer um Galo com completa segurança, imagina com uma polícia desmotivada e com os bombeiros desmotivados", ponderou Alberisson Carlos.
Entre os motivos da insatisfação da categoria, está a disparidade no percentual de aumento de acordo com as funções. "A população tem que entender que o aumento médio dado a um soldado é de R$ 149 enquanto um coronel vai receber mais de R$ 7 mil. Não somos contra um coronel ganhar muito bem, mas não é justo quem está na ponta da luta no combate à criminalidade ter um aumento tão pequeno. A gente não pregou e não prega a greve, agora dizer que não há risco seria leviano", complementou.
Com informações do repórter Sávio Gabriel
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