As negociações entre o governo federal e o setor varejista de farmácias pode colocar fim ao programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos a preços acessíveis para a população, com descontos de até 90%. Isso porque, nas primeiras conversas, o governo fez uma proposta que pode diminuir os preços dos medicamentos em uma média de 35%, o que segundo o setor, vai inviabilizar a continuação do projeto.
A proposta do governo é heterogênea e depende do tipo de medicamento. No caso da Losartana Potássica, de 50mg, o preço atual pago por comprimido é de R$ 0,30, e a proposta inicial do governo prevê redução para R$ 0,12, ou seja, 60%. Já o cloridrato de metformina, de 850mg, tem repasse de R$ 0,16, com queda prevista para R$ 0,14, queda de 0,13%
De acordo com o assessor jurídico da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), Rafael Espinhel, se a queda dos preços realmente for confirmada, será impossível manter o projeto.
— É uma conta simples. O governo já repassa um valor muito baixo para a rede privada credenciada e, se abaixar mais, vai inviabilizar o programa. Além disso, muitas pequenas farmácias que participam, serão as mais prejudicadas e serão as primeiras a abandonar — destaca.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Rio (Sincofarma-RJ), Felipe Terrezo, desde o início da parceria com a rede privada, em 2006, que é parceira com o 'Aqui Tem Farmácia Popular', o governo faz repasses baixos para o varejo.
— O Ministério da Saúde sempre fez repasses baixos para o varejo que é parceiro do projeto, com subsídios abaixo do que é necessários para tornar a parceria viável. Agora, é preciso negociar — destaca.
PRESSÃO SOBRE PREÇOS AFETA A INDÚSTRIA
Uma saída porém, poderia ser usada por drogarias e farmácias para continuar com a parceria. O varejo poderia, por exemplo, repassar os custos aos clientes, desde que respeitem os valores máximos para os remédios fixados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED). Entretanto, como destaca Nelson Mussolini, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o corte nos subsídios pode gerar uma reação em cadeia negativa para o setor farmacêutico.
— Se o governo reduzir o valor pago às farmácias, elas buscarão laboratórios que vendem mais barato, e isso geraria uma concentração de comércio na relação entre a indústria e o varejo, prejudicial para o setor. Isso aconteceria inevitavelmente, visto que, no cenário atual, um repasse alto ao consumidor seria inviável. É um assunto delicado que precisa ser estudado — destaca.
Fonte:G1
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