Mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros voltou a ser presa na manhã desta quinta-feira (6). Policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca) foram até à casa da mãe dela, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, onde ela morava havia cerca de um ano. Nesta quarta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a nova prisão da professora, que é ré por tortura e homicídio contra o filho.
Monique foi presa às 6h. Na chegada à 16ª DP a professora foi hostilizada por um grupo de pessoas que se concentram em frente à unidade policial.
O recurso pedindo a volta de Monique à prisão foi apresentado pelo pai da criança, Leniel Borel. Ele comemorou a decisão do STF: "Glória a Deus! Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo", disse o pai por meio de nota.
Monique foi presa às 6h. Na chegada à 16ª DP a professora foi hostilizada por um grupo de pessoas que se concentram em frente à unidade policial.
No recurso que foi apreciado pelo Supremo, Borel questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva de Monique. O ex-namorado de Monique, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, permanece preso pelos mesmos crimes.
Segundo Gilmar, a decisão do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão".
Para o ministro, "não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito".
"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito", afirmou Gilmar na decisão.
Em nota, Leniel Borel disse que a prisão de Monique é "imprescindível", já que ela foi "pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo".
"Este recurso é uma vitória para todas as vítimas do Brasil, que estão sendo anuladas no processo judicial criminal. Hoje vimos o Min. Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil", disse Borel.
Cristiano Medina da Rocha, advogado que representa Leniel, classificou a decisão como "marco histórico".
"Há provas robustas de que a liberdade de Monique configura risco concreto para a ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal, motivo pelo qual, a justiça foi reestabelecida com a decretação de sua prisão", disse.
Procurados, os advogados Camila Jacome, Hugo Novais e Thiago Minagé, que representam Monique, informaram que estão analisando a decisão para apresentarem o recurso cabível.
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