"Prefeitos do Nordeste organizam paralisação geral em protesto contra queda no repasse do FPM e falta de investimentos em áreas essenciais"

Os prefeitos dos municípios do Nordeste estão organizando uma paralisação geral no dia 30 de agosto, em protesto contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A paralisação afetará todos os serviços públicos, exceto os essenciais, como saúde e segurança pública.

O FPM é uma transferência constitucional que representa a maior fonte de recursos para os municípios brasileiros. Ele é formado pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Nos últimos anos, o FPM tem apresentado quedas constantes, em função da crise econômica e da desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada pelo governo federal em 2022.

Os prefeitos alegam que a queda no FPM está comprometendo a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como educação, saúde e saneamento básico.

A paralisação é uma forma de pressionar o governo federal e o Congresso Nacional a tomarem medidas para aumentar o repasse do FPM.

Aqui estão alguns dos serviços que serão afetados pela paralisação:

• Educação

• Saúde

• Limpeza urbana

• Obras públicas

• Serviços administrativos

Os serviços essenciais serão mantidos, como:

• Atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência

• Ambulâncias

Assistência social

• Polícia

• Defesa civil

• Serviços de coleta de lixo

• Serviços de água e esgoto

A paralisação é uma medida radical, mas os prefeitos acreditam que é necessária para chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação crítica das prefeituras.

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