O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal vai comprar imóveis no Rio Grande do Sul e entregar a desabrigados em decorrência das chuvas que atingiram o estado.
Serão eletivas moradias nos padrões das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Segundo o ministro, todos os gaúchos que perderam moradias que se enquadram nestas modalidades serão atendidos.
Ainda não há um levantamento por parte do governo sobre o número de desabrigados ou casas destruídas — até porque as chuvas persistem, assim como seus impactos. Para este momento, a gestão federal prevê a compra em diferentes modalidades.
Em uma das modalidades, as pessoas que estão em abrigos, seja em público ou familiar, serão incentivadas a procurar imóveis usados à venda em suas respectivas cidades. Rui Costa explicou que, através da Caixa Econômica Federal, o governo vai adquirir esta casa e entregar ao desabrigado.
Sugestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outra possibilidade trabalhada é a realização de um chamamento público pelo governo de interessados em vender seus imóveis — sempre respeitando os tetos enquadrados nas faixas 1 e 2 do MCMV.
A segunda modalidade diz respeito às casas que estão em leilão no âmbito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal por falta de pagamento daqueles que contrataram seu financiamento no passado (cerca de 600, somando as cidades afetadas, segundo o ministro). O governo vai quitá-las e entregá-las às famílias atingidas nestes municípios.
Caso as ações não sejam suficientes, o governo vai aproveitar propostas inscritas na seleção de 2023 do MCMV. Ou seja, se em determinada cidade faltar moradias após a aplicação das medidas anteriores, serão autorizadas construções de imóveis não aproveitadas no ano passado. Será avaliado também um novo chamamento do MCMV.
Todas as medidas estão voltadas a moradias urbanas. As ações voltadas aos imóveis rurais ainda estão em elaboração.
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