Cerca de 473 mil pessoas contestaram os pagamentos associativos vinculados aos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última quarta-feira (14).
Porém, ainda é incerto como o governo federal viabilizará financeiramente o ressarcimento.
A devolução é uma resposta da gestão federal à descoberta de descontos associativos irregulares em benefícios do INSS. De acordo com estimativas mais recentes, R$ 5,9 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024.
O valor é referente a descontos feitos em abril, mesmo após o bloqueio dos pagamentos associativos já estar em vigor.
Os valores serão retirados dos recursos da Previdência Social. A explicação é que a folha de pagamento do mês já havia sido processada antes da determinação.
A devolução do restante do valor enfrenta desafios operacionais e fiscais. Para reembolsar aposentados e pensionistas, falta ao governo federal apurar o valor exato que foi debitado da conta dos beneficiários do INSS.
O governo estuda formas possíveis para bancar o ressarcimento.
Uma das primeiras saídas elaboradas é o uso de recursos bloqueados das associações investigadas. O montante soma mais de R$ 2 bilhões, de acordo com pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
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