A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira (24), para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado analisa o caso no plenário virtual, cuja sessão começou às 8h e segue até as 20h. Bolsonaro está preso desde sábado (22), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).
Moraes votou para manter a prisão e destacou que o próprio Bolsonaro confessou "que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça". Também disse que o ex-presidente é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas".
"Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas", afirmou o ministro.
A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado. O ex-presidente admitiu que usou um ferro de solda para danificar o equipamento.
Moraes também viu a convocação de uma vigília de apoiadores pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, como uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga. O movimento convocado por Flávio seria realizado em frente ao condomínio onde seu pai estava cumprindo prisão domiciliar.
Ministros acompanham o entendimento de Alexandre de Moraes
Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A partir deste momento, falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que poderá ser registrado até as 20h desta segunda-feira (24).
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