O Governo de Pernambuco voltou a publicar o edital de licitação para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste do estado. O aviso foi divulgado no Diário Oficial desta quinta-feira (18) e prevê um investimento de R$ 153 milhões para a obra, que deverá reforçar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde na região.
A licitação anterior havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em julho, por meio de medida cautelar. A decisão foi fundamentada em um relatório de auditoria que identificou irregularidades no processo licitatório lançado em junho de 2025.
A unidade hospitalar será direcionada, principalmente, ao atendimento de casos de trauma, urgência e emergência. A estrutura contará com enfermarias de alto risco, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), serviços de urgência e emergência para adultos e crianças, centro cirúrgico, centro de diagnóstico completo, setor de hemodinâmica, centro de reabilitação, áreas de ensino e pesquisa, além de ambulatório.
Irregularidades no edital anterior
Segundo o TCE-PE, o edital apresentava risco de prejuízo aos cofres públicos, além de falhas que comprometiam a legalidade e a economicidade da contratação. Na ocasião, o valor estimado da obra era de R$ 135 milhões, posteriormente reduzido para R$ 132,9 milhões, com abertura das propostas prevista para agosto.
Entre os problemas apontados estavam um sobrepreço de R$ 2,9 milhões em serviços de climatização, irregularidades no modelo de disputa adotado e inconsistências no projeto básico. O relatório também destacou o descumprimento de normas de acessibilidade e fragilidades na matriz de riscos do contrato.
O Tribunal de Contas ressaltou ainda que, mesmo após a republicação do edital em junho, diversas falhas permaneceram, o que poderia resultar em uma contratação com vícios considerados insanáveis.
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