Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, conhecido como PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No total, foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. Todos os 65 parlamentares presentes do Partido do Trabalhador (PT) votaram contra a PL da Dosimetria, enquanto 75 dos deputados do PL votaram a favor da redução de penas, exceto Osmar Terra (PL-RS).
Em Pernambuco, 10 parlamentares votaram a favor, enquanto 13 votaram contra o texto. Seguindo a votação nacional, todos os deputados do PL votaram a favor do projeto. Os deputados Guilherme Uchoa (PSB) e Lula da Fonte (PP) não estiveram presentes na sessão.
VOTOS A FAVOR DA PL DA DOSIMETRIA
- André Ferreira (PL) - SIM
- Clarissa Tércio (PP) - SIM
- Coronel Meira (PL) - SIM
- Eduardo da Fonte (PP) - SIM
- Fernando Coelho Filho (União Brasil) - SIM
- Fernando Rodolfo (PL) - SIM
- Mendonça Filho (União Brasil) - SIM
- Ossesio Silva (Republicanos) - SIM
- Pastor Eurico (PL) - SIM
- Waldemar Oliveira (Avante) - SIM
VOTOS CONTRA A PL DA DOSIMETRIA
- Augusto Coutinho (Republicanos) - NÃO
- Carlos Veras (PT) - NÃO
- Clodoaldo Magalhães (PV) - NÃO
- Eriberto Medeiros (PSB) - NÃO
- Felipe Carreras (PSB) - NÃO
- Fernando Monteiro (Republicanos) - NÃO
- Iza Arruda (MDB) - NÃO
- Lucas Ramos (PSB) - NÃO
- Luciano Bivar (União Brasil) - NÃO
- Maria Arraes (Solidariedade) - NÃO
- Pedro Campos (PSB) - NÃO
- Renildo Calheiros (PC do B) - NÃO
- Túlio Gadelha (Rede) - NÃO
Caso seja aprovado, o texto segue para sanção do presidente Lula, que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto.
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