
A Câmara Municipal de Panelas poderá realizar um fato inédito: Cassar um Vereador por falta nas reuniões. Trata-se do vereador Sandrinho (sem partido), que pode perder o mandato por faltar às sessões na Câmara. O Processo pode ser aberto a partir da quarta reunião consecutiva sem justificativa. A Mesa diretora poderá abrir um inquérito e enviar a cópia do Processo para o Vereador Sandrinho se defender. Conforme informações o Vereador Sandrinho que reside em Panelas compareceu apenas a 1 das 4 reuniões realizadas durante esse mês.
Segundo o regulamento da instituição, o vereador que faltar um terço das sessões pode perder o mandato. A Câmara de Panelas realiza apenas quatro reuniões por mês e cada parlamentar recebe R$ 4.800,00 mensal.
As Sessões Ordinárias e Extraordinárias é o momento principal do mandato do vereador. Claro que existem outras atribuições, como por exemplo, fiscalizar a administração pública. Se um funcionário público que ganha apenas um salário mínimo pelo cumprimento de uma carga horária de oito horas diárias, chegando a ser penalizado caso venha a faltar com suas obrigações, o que deve acontecer com um vereador que falta mais de 50% das sessões e ganha R$ 4.800,00 para participar de apenas quatro sessões por mês? Caso o vereador perca o mandato, quem deverá assumir é o suplente que obteve e pertence ao PTB.
Fonte Central de Jornalismo: Willamar Jr
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