Marcello Casal Jr./Agência Brasil
“Nesta reunião tomamos duas decisões importantes, no varejo e no atacado, com importância grande para mercado e usuários", disse o conselheiro Aníbal Diniz. O conselheiro observou que enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) está acumulado em 4% em 12 meses, o item de telecomunicações registrou queda de 0,44% no mesmo período.
O conselheiro disse ainda que o peso do serviço de telecomunicações no INPC caiu de 4,6% pra 2,7%. De acordo com ele, isso indica que os gastos com serviços de telecomunicações estão tendo um peso menor na composição da inflação do país.
Pela decisão, os clientes da Oi terão redução de 0,24% no serviço. Os contratos da Claro terão redução de 0,9%. A Sercomtel terá redução de 0,1% e Algar Telecom de 1,69%, maior percentual de redução aplicado. Já a Telefônica terá aumento de 0,76% no serviço.
Terreno da Oi
Na reunião desta quarta-feira, o conselho diretor também aprovou pedido da Oi para a venda de um terreno localizado na Estrada Velha do Amparo, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.
De acordo com o relator, o presidente da Anatel Leonardo de Morais, esse bem não estava sequer na lista de bens reversíveis da empresa. "Esse imóvel não esteve listado na relação de bens reversíveis. Para além disso, constitui um terreno com área construída parcialmente em ruínas e abrigava a associação esportiva da antiga Telerj, disse o conselheiro. "Esse bem não oferece nenhum tipo de condição para abrigar qualquer bem ou atividade do serviço concedido", afirmou.
Morais já havia se manifestado favoravelmente à aprovação desta alienação. Na ocasião, o ex-presidente da Anatel Juarez Quadros pediu vistas do processo. Com o fim do mandato de Quadros, o tema voltou à pauta do colegiado.
A decisão de hoje caminha na direção de outras já tomadas pela agência e indica uma mudança no posicionamento relativo a questão dos bens reversíveis. Em julho, o conselho diretor da Anatel concedeu anuência prévia para a alienação de parte de imóvel da Telefônica Brasil S.A (13,3%) para a prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).
No mesmo mês, a agência decidiu realizar um estudo e impacto sobre a venda de bens reversíveis sobre as concessões de telefonia. “Existe uma preocupação com o potencial impacto econômico na concessão com a alienação desses bens dado o relevante valor econômico quando considerados em seu conjunto”, disse o presidente da agência à época Juarez Quadros.
EBC
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