O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades. Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.
Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados.
Em Carnaubeira da Penha, no Agreste de Pernambuco, um dos ônibus fiscalizados estava enferrujado e antigo. Em Ouricuri, no Sertão do estado, o micro-ônibus tinha um pneu solto no meio dos assentos.
Também no Sertão, mas na cidade de Itaíba, um plástico é usado para substituir o vidro traseiro do ônibus escolar. Já em Ipojuca, na Região Metropolitana, um dos veículos tinha um tonel amarrado na porta e pneus desgastados.
Com relação aos ônibus municipais, o TCE constatou que:
96% deles tinham irregularidades, o que corresponde a mais de 3 mil;
28% dos motoristas estavam com documentação irregular.
Quanto à frota da rede estadual, o cenário é parecido. Segundo o tribunal:
97% dos ônibus apresentavam irregularidades, ou seja, 456 veículos;
30% dos motoristas também não estavam com a documentação em ordem.
A diretora de fiscalização do TCE, Adriana Arantes, declarou que, apesar desses números, houve uma melhora em comparação à fiscalização em 2022.
"O uso do cinto de segurança para todos os ocupantes dos veículos praticamente dobrou, e, hoje, 10% dos veículos têm a autorização do Detran [Departamento Estadual de Trânsito]", disse.
Segundo o tribunal, algumas cidades, como Itapissuma e Araçoiaba, no Grande Recife, e Toritama, no Agreste, apresentaram melhoras expressivas e estão no topo da lista.
Monitoramento e punição
O TCE acompanha a situação dos ônibus escolares desde 2021. Segundo Elmar Pesoa, coordenador do trabalho no tribunal, os prefeitos dão várias justificativas. "Eles alegam dificuldades financeiras, com órgãos de trânsito e em contratar terceiros para prestar o serviço adequado para o município", disse.
Elmar também contou que o TCE vai monitorar os municípios para garantir que os problemas sejam solucionados.
"A gente vai chamar os gestores e propor termos de ajuste de gestão, onde vamos estabelecer prazos e obrigações. E esses termos vão ser monitorados. A partir do vencimento de cada um dos prazos, nossas equipes voltarão para os municípios para analisar", afirmou Elmar.
Ainda segundo o coordenador, caso não cumpram as solicitações, as prefeituras podem ser multadas e ter as contas julgadas irregulares.
O que dizem as prefeituras
A prefeitura de Gameleira afirmou que fez várias melhorias nos veículos escolares do município. Também disse que um dos investimentos foi a reforma dos assentos, com a troca do material que reveste os bancos.
Procuradas pela TV Globo, a Secretaria de Educação de Pernambuco e as prefeituras de Carnaubeira da Penha e Ouricuri não enviaram, até a última atualização desta reportagem, respostas sobre os problemas encontrados nos veículos fiscalizados pelo TCE nesses municípios. G1
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