Um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis começa a vigorar neste sábado.
A alta foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
A alíquota cobrada sobre os combustíveis será elevada para:
Gasolina e etanol: alta de R$ 0,10 o litro,
Diesel e biodiesel: alta de R$ 0,06 o litro.
“O motivo parece ser arrecadatório, associado ao entendimento de que o valor atual está defasado, quando comparado com preços praticados fora do Brasil”, pontua Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), avalia que o impacto do reajuste deve chegar nos preços pegos na ponta final.
“Ele impacta não apenas nos preços mas também em toda a economia brasileira que depende da malha viária e do sistema logístico, e este aumento que começará a vigorar em fevereiro impacta na ponta para o consumidor final”, conclui Pinto.
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