tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 continua em impasse na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em um cenário de crescente tensão entre parlamentares de oposição e o governo estadual. A falta de consenso sobre prioridades e diretrizes de gastos públicos tem atrasado a aprovação do principal instrumento de planejamento financeiro do Estado, o que preocupa gestores e diversos setores da sociedade.
Em meio ao debate, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe publicou um edital de convocação para uma audiência pública com o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos. O encontro foi agendado para 24 de fevereiro, às 11h, no Plenarinho 2.
Segundo o documento assinado pelo deputado Antônio Coelho, presidente da comissão, a audiência tem como objetivo debater o Projeto de Lei Orçamentária, que define a previsão de receitas e a distribuição dos recursos públicos do Governo de Pernambuco para o próximo ano.
O projeto da LOA 2026 já passou por críticas de parlamentares de oposição, mas rebatidas por membros da base aliada. Duas LOAs foram sancionadas, uma pela governadora Raquel Lyra e outra pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto, mas o governo recorreu a justiça e derrubou a assinada por Porto. Outro ponto de divergência é sobre as emendas parlamentares.
O atraso na votação da LOA é visto por especialistas em gestão pública como um risco para o funcionamento de serviços e programas governamentais no início de 2026, já que sem a lei orçamentária aprovada, o Estado fica limitado a executar despesas com base no orçamento do ano anterior. Deputados de oposição ameaçam não aprovar a LOA, o que seria algo inédito no estado.
A audiência com o secretário Fabrício Santos será um passo importante para aproximar o Executivo e o Legislativo no debate técnico sobre números e prioridades, além de possibilitar esclarecimentos sobre projeções de arrecadação, investimentos e ajustes que podem ser feitos antes da votação final do texto. A conferir.
__Compartilhe nossas postagens, marque seus amigos e deixe todos bem informados.
0 comentários:
Postar um comentário