A proposta, que nasceu de um requerimento aprovado na Câmara Municipal, garante auxílio financeiro mensal e bônus por desempenho para estudantes da rede pública.
ALTINHO-PE – O cenário educacional de Altinho ganha um novo e importante aliado no combate à evasão escolar e no estímulo ao aprendizado. Foi apresentado pelo Poder Executivo o Projeto de Lei nº 005/2026, que institui oficialmente o Programa "Avança 9º". A medida é o desdobramento direto do Requerimento nº 545/2025, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador José Vanilson de Melo (Tuta de Zé de Júlio), aprovado por unanimidade em agosto do ano passado.
Da Sugestão à Realidade
A origem do programa remonta à atuação parlamentar de Tuta de Zé de Júlio que, através de um requerimento verbal na 3ª Reunião Ordinária de 2025, solicitou ao Prefeito Marivaldo Pena e à Secretária de Educação, Andrea Cristina da Silva, estudos para a viabilização de um incentivo financeiro aos alunos.
Com a aprovação do requerimento e o acolhimento da gestão municipal, o projeto agora toma forma de lei, focando especificamente nos jovens que estão na transição para o Ensino Médio.
Como funcionará o "Avança 9º"
O programa tem como objetivo principal reduzir os índices de abandono escolar e preparar os alunos para os desafios acadêmicos futuros. Confira os principais pontos:
Auxílio Mensal: O aluno beneficiário receberá R$ 100,00 mensais.
Duração: O pagamento será efetuado durante o período letivo (março a dezembro), totalizando até 10 parcelas.
Público-Alvo: Estudantes regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Altinho.
O "Bônus de Formatura": Estímulo à Excelência
Um dos grandes diferenciais do projeto é a 11ª parcela, denominada "Premiação por Excelência". O aluno que mantiver a bolsa durante todo o ano e for aprovado com média superior a 8,0 receberá esse bônus extra ao final do ciclo, incentivando não apenas a presença em sala, mas a qualidade do aprendizado.
Regras para Manutenção do Benefício
Para garantir o incentivo, o estudante precisa cumprir critérios rigorosos de compromisso escolar:
Frequência: Mínima de 85% nas aulas.
Desempenho: Média bimestral igual ou superior a 6,0 em todas as disciplinas.
Participação: Presença obrigatória em avaliações institucionais (Simulados, SAEPE, SAEBE, etc.).
Vulnerabilidade: Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Conduta: Manter comportamento adequado conforme o regimento da escola.
"A aprovação deste requerimento e a posterior transformação em Projeto de Lei mostram o compromisso do nosso mandato e da gestão municipal com o futuro dos nossos jovens. O 'Avança 9º' não é apenas um auxílio financeiro, é um investimento direto na formação de cidadãos mais preparados", destacou o Vereador Tuta de Zé de Júlio.
O projeto segue agora para as comissões pertinentes e posterior execução pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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